Pré - adesão na União Europeia

A assistência de pré-adesão apoia os países candidatos à adesão à União Europeia no intuito de satisfazerem as condições de adesão (critérios de Copenhaga). A adopção das respectivas instituições e normas para respeitar o acervo comunitário e fazer face às suas obrigações de Estado-Membro exige investimentos de envergadura. Elemento-chave da estratégia de pré-adesão da União, a assistência de pré-adesão a favor dos países candidatos é determinada pelas parcerias de adesão. O Instrumento de Assistência de Pré-adesão (IPA), para o período de 2007-2013, constitui o quadro único de financiamento, substituindo os instrumentos de pré-adesão do período 2000-2006 (Phare, Sapard para as acções estruturais no domínio agrícola, Ispa relativo às infra-estruturas nos domínios do ambiente e dos transportes, o instrumento de pré-adesão específico para a Turquia), bem como o programa CARDS a favor dos países dos Balcãs Ocidentais.

O IPA é constituído de quatro vertentes:

• assistência à transição e reforço das instituições,
• cooperação transfronteiriça,
• desenvolvimento regional,
• desenvolvimento dos recursos humanos e desenvolvimento rural.

As três primeiras vertentes referem-se aos países candidatos e aos países candidatos potenciais. Em contrapartida, as duas últimas vertentes referem-se exclusivamente aos países candidatos com o objectivo de os preparar para adoptarem e aplicarem a política de coesão e gerirem os fundos estruturais. O Banco Europeu de Investimento (BEI) e as instituições financeiras internacionais (IFI) contribuem igualmente para o co-financiamento a atribuir aos países candidatos. Na sequência da adesão, os novos Estados-Membros, que já não têm direito à assistência de pré-adesão, beneficiam de assistência financeira temporária, o instrumento de transição, previsto pelo Tratado de Adesão.

*.*Apesar da legenda mostrar o contário,

todos os países a cor estão integrados

na UE neste momento, e ao todo são 27.

Fonte: http://www.eurocid.pt/pls/wsd/wsdwcot0.detalhe?p_sub=4&p_cot_id=3021&p_est_id=7259#5 - para muitas mais informações

Comentário : a pré-adesão é imensamente relevante para cada país, pois se não fosse ela nem todos conseguiam entrar para a UE. Os critérios de Copenhaga de adesão são rigorosas e elevadas, logo a pré-adesão torna-se uma grande ajuda para o novo estado-membro. E esta é a razão para eu ter postado tal informação.